O advogado construção civil costuma ser solicitado somente quando há um problema. No entanto, fazer negócios já estando bem-informado tende a ser muito mais vantajoso para o cliente.
E sabendo que há um boom no mercado da construção civil que está crescendo aceleradamente em 2024, é importante ficar bem-informado em relação a uma série de detalhes antes de comprar um imóvel, terreno ou fazer uma locação.
Preciso de um advogado especialista em construção civil para comprar imóvel novo?
Muitas pessoas ainda nutrem a crença de que a compra de um imóvel novo pode ser feita diretamente com o suporte do banco que está oferecendo o financiamento.
Mas acabam se esquecendo de analisar toda a documentação, que envolve contrato de compra e venda, análise de juros e outros detalhes.
O mesmo é válido para quando a negociação é feita diretamente com a construtora, que é bastante comum e oferece boas condições de pagamento.
No entanto, é importante ter a consultoria de um advogado especializado com o intuito de analisar toda a documentação.
O objetivo é garantir que a análise evite a compra de um imóvel com cláusulas que desfavorecem o cliente, juros abusivos e outros problemas que são comuns no segmento.
Bruno Oliveira, advogado do escritório Oliveira & Dansiguer comenta que “muitos contratos são sutis com cláusulas que prejudicam o cliente sem que ele perceba. Seja por inexperiência na compra de um imóvel ou por não entender a importância de contratar um advogado especializado para assessorar a compra do bem, o cliente assina e depois precisa lidar com prejuízos causados por um contrato que favorece apenas a parte vendedora”.
Atraso de entrega de imóveis novos: um problema comum na construção civil
Infelizmente um problema muito comum na construção civil brasileira são os atrasos na entrega das chaves dos imóveis novos. E isso, obviamente, gera problemas e prejuízo para o consumidor.
Pela legislação nacional a construtora terá até 180 dias após o prazo combinado em contrato para efetuar a entrega. Passado esse prazo o cliente tem direito a receber multa da construtora.
Justamente por saber das regras vigentes, é comum que as construtoras cientes de que atrasarão a entrega do imóvel tentam forçar os clientes a assinarem novos contratos com prazos diferentes.
Perceba que, esta prática não é correta e o cliente não pode ser ameaçado a assinar um novo contrato sob risco de invalidação do anterior. Esta prática é considerada abusiva e cabe reunir provas da situação e processar a construtora que está agindo de má fé.
O atraso na entrega das chaves é uma prática comum no Brasil e pode motivar o distrato, que é o cancelamento da compra com obrigatoriedade de devolução do valor pago pelo cliente em até 60 dias após o cancelamento da compra.
Afinal, a construtora quebrou o contrato ao não entregar o imóvel que foi prometido ao cliente. E por isso, o cancelamento da compra não poderá gerar ônus para o cliente.
Preciso de advogado mesmo comprando com suporte de imobiliária?
É muito comum que as negociações que envolvem imobiliária tragam a sensação de segurança para o cliente e para o comprador.
Todavia, a imobiliária não necessariamente garante a análise de toda a documentação de um imóvel. Muito embora este papel deveria ser feito pela equipe da empresa, é comum que sejam negociados imóveis com problemas, que poderão causar prejuízos futuros ao comprador.
E por falta de experiência, a pessoa não consegue analisar toda a documentação e isso faz com que o comprador fique exposto a prejuízos futuros.
Bruno Oliveira comenta que “não é raro atendermos clientes que assinaram contratos sem a presença de um advogado especializado e nos procuram precisando de uma revisão contratual, seja uma revisão para locação, compra de imóvel usado ou novo”.
Mesmo quando envolve uma imobiliária em sua negociação, ter o suporte do representante de seus interesses é a forma mais segura de atuar.
Uma vez que, o advogado é contratado para analisar todas as cláusulas contratuais e oferecer esclarecimentos, evitando que o cliente assine um contrato com dúvidas sobre ele.
Confiar plenamente no trabalho da imobiliária poderá trazer inúmeros arrependimentos futuros, ocasionados por não ter tido o suporte necessário para tomar uma decisão bem-informada.
Tenha atenção ao mercado de alta
Quando a construção civil está vivenciando um momento de alta, é natural que as pessoas se empolguem em busca de realizar o sonho da casa própria.
No entanto, é importante ter o cuidado de efetuar a transação com todo o suporte necessário. De modo que, a pessoa não caia em pegadinhas e sofra com arrependimentos.
Contratando um bom advogado especializado em construção civil, é possível ter o suporte para a compra de apartamento ou casa própria, avaliando toda a documentação envolvida no processo e esclarecendo as suas dúvidas.
Frequentemente as pessoas ficam nervosas para tomar a decisão de compra e são pressionadas pelo corretor. O que faz com que a pessoa perca a oportunidade de analisar a documentação com calma e incorra em erros.
Ter atenção durante o processo de negociação, avaliar todos os documentos e fazer o processo estando emocionalmente preparado e com suporte especializado evita aborrecimentos futuros.
Muitas vezes, o brasileiro não procura um advogado para reduzir os custos na compra. No entanto, acaba arcando com juros abusivos, cláusulas diferentes daquilo que rege a legislação vigente e por isso, acaba amargando inúmeros prejuízos.
Advogado de construção civil também intermedia contratações de arquitetos
Um ponto importante de observar é que os brasileiros também podem contar com advogado especialista na área da construção civil, com o intuito de contratar uma construtora para reforma ou arquiteto, por exemplo.
Contratações desse tipo costumam ser marcadas por problemas geralmente relacionados a atrasos e problemas de qualidade em relação ao serviço prestado.
Por isso mesmo, ter a intermediação de um bom profissional fará toda a diferença, para que se construa um bom contrato entre as partes, garantindo respaldo para as partes envolvidas no negócio.
Portanto, seja qual for o seu sonho em relação à construção civil, ter suporte qualificado e um bom contrato é sempre a melhor opção para evitar prejuízos.